Descrição
O CURSO EXPRESS online visa proporcionar aos alunos conhecimentos técnicos e práticos sobre os principais assuntos no âmbito do Direto Administrativo.
Iremos enfatizar, neste curso, sobre Empresas contratadas na nova Lei de Licitações. Direitos e Deveres.
Durante o curso, serão abordados os seguintes tópicos:
- O contratado tem direito a lei com uniformidade nacional;
- O contratado deve fazer compreender que o princípio da legalidade é muito mais que uma garantia. Subjuga todos;
- O contratado tem direito a exigir que os servidores apliquem os princípios constitucionais e cumpram as leis;
- O contratado tem direito a ter a interpretação conforme o novo Direito Administrativo
- Deveres: poderão exigir do contratado programa de integridade;
- O contratado tem direito a atitudes concretas para gerar um ambiente íntegro e confiável e conta com linhas de defesa do interesse público. Esse é um dever da competência da Alta Administração;
- O contratado tem direito a aplicação do princípio da isonomia durante todo o processo licitatório;
- O contratado tem direito de exigir que cumpram as obrigações de pagamento
- O contratado tem direito de exigir que os órgãos de controle fiscalizem os pagamentos;
- Como a lei garante o equilíbrio econômico-financeiro da proposta;
No final do curso, você poderá:
Emitir um certificado de conclusão, válido em todo território nacional.
Com o aprendizado obtido e o certificado você poderá montar um currículo mais completo, além de poder expandir sua rede de conhecimento e encontrar novas oportunidades profissionais.
Para quem é este curso?
Esse curso é indicado para qualquer pessoa que se interesse por Direito Administrativo e que deseja descobrir todos os recursos que esta área pode oferecer, expandindo seus horizontes.
Gestores públicos, empresários, servidores envolvidos em processos de contratação, profissionais de licitações e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre os contratos públicos no contexto da Lei 14.133/2021.
Não é necessário conhecimento prévio ou pré-requisitos, basta se matricular e começar a estudar.
