Descrição
O CURSO EXPRESS online visa proporcionar aos alunos conhecimentos técnicos e práticos sobre os principais assuntos no âmbito do Direto Administrativo.
Iremos enfatizar, neste curso, sobre Contratos. Lei nº 14.133/2021:
ORÇAMENTO ANUAL E DIREITO FINANCEIRO.
Este curso tem como objetivo fornecer uma compreensão das disposições
relacionadas aos contratos, com foco específico no orçamento anual e
financeiro.
Com as alterações trazidas pela nova legislação, é essencial que profissionais entendam as novas regras e requisitos aplicáveis aos contratos públicos.
Durante o curso, serão abordados os seguintes tópicos:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I
Aspectos importantes da Constituição Federal sobre o tema.
Módulo II
A Constituição Federal e o PPA, LDO e a LOA.
Módulo III
Lei nº 4.320/1964: Regras do Direito Financeiro que interferem nas licitações e contratos administrativos.
Módulo IV
Programação Financeira e Contratos.
Módulo V
Lei nº 14.133/2021 – Contratos e Direito Financeiro. Prazo de duração.
Módulo VI
Dever de pagamento pela Administração Pública.
No final do curso, você poderá:
Emitir um certificado de conclusão, válido em todo território nacional.
Com o aprendizado obtido e o certificado você poderá montar um currículo mais completo, além de poder expandir sua rede de conhecimento e encontrar novas oportunidades profissionais.
Para quem é este curso?
Esse curso é indicado para qualquer pessoa que se interesse por Direito
Administrativo e que deseja descobrir todos os recursos que esta área pode oferecer, expandindo seus horizontes.
Gestores públicos, servidores envolvidos em processos de contratação,
profissionais de licitações e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre os contratos públicos no contexto da Lei 14.133/2021.
Não é necessário conhecimento prévio ou pré-requisitos, basta se
matricular e começar a estudar.
