Descrição

Professor Paulo Alves (1° dia manhã) – 4h 

TEMA: Governança Pública e Gestão de Riscos

• O que é Governança Pública e por que ela importa
• Princípios e pilares da Governança aplicados à gestão municipal
• A Controladoria como estrutura de suporte à Governança
• Linhas de defesa na administração pública: a atuação do controle interno
• O papel da alta administração e a integração com os controles
• Introdução à Gestão de Riscos nas contratações públicas
• Identificação e classificação de riscos administrativos e contratuais
• Ferramentas práticas de análise e gerenciamento de riscos
• Como criar uma cultura de integridade e conformidade no município
• Estudos de caso: boas práticas e recomendações dos tribunais de contas
• Governança, planejamento e responsabilização preventiva: o elo necessário

Professor Jacoby Fernandes (1°dia tarde) – 4h

Tema: Responsabilização, Prestação de Contas e Tribunais de Contas

• O controle interno como agente de responsabilização preventiva
• Responsabilidade dos agentes públicos: fundamentos legais e práticos
• Responsabilidade solidária, subsidiária e pessoal: distinções e riscos
• Prestação de contas: etapas, documentos e erros mais comuns
• O papel dos tribunais de contas na análise dos atos administrativos
• Como o controle interno deve dialogar com os TCs de forma técnica
• Atos administrativos passíveis de responsabilização e seus efeitos
• Como produzir provas técnicas e documentais que blindem a gestão
• Jurisprudência atualizada dos tribunais sobre controle interno
• Casos emblemáticos e lições para o dia a dia do servidor
• Segurança jurídica na atuação do controle

Professor Maike Oliveira (2º dia – dia todo)

Tema: Controle interno municipal na prática

• Finalidade de Controle
• Tipos de Controle
• Controle Interno – Procedimento
• Sistema de Controle Interno
• Unidade Central de Controle
• Auditoria Interna
• Ambiente de Controle
• Avalie os Riscos
• Princípios do Controle Interno
• Macrofunção de Controle Interno
• Macrofunção Ouvidoria e Transparência
• Macrofunção de Auditoria
• Macrofunção Corregedoria
• Normas dos Tribunais e Suporte Institucional
• Normas dos Tribunais de Contas
• Responsabilidade Solidária
• Objetivos do Sistema de Controle Interno
• Competências do Sistema de Controle Interno
• Controles específicos a serem realizados
• SCI e importância
• Barreiras para implantação do SCI
• Passos para resultados no controle
• Funcionamento das atividades
• Diagnóstico do SCI
• Documentos necessários para o diagnóstico
• Comitê técnico de diagnóstico e planejamento
• Modelo de relatório e diagnóstico

Dicas estratégicas para ter resultado

• Aprenda a Planejar Corretamente
• Elaborando Planejamento Estratégico – Parte I
• Defina sua estrutura e o funcionamento dos trabalhos
• Assessoramento na Prática
• Implantação de normas na prática
• Ferramentas diárias de assessoramento
• Instruções Normativas para produção de normas na prática
• Instrução Normativa para Ouvidoria
• Instrução Normativa: Normas para Auditoria Interna
• Instrução Normativa: Baixa de Restos a Pagar
• Nota de Orientação Técnica: Gestão de Contratos
• Nota de Orientação Técnica: Exemplo de Diárias
• Ciclo do Assessoramento, Criação de Normas e
• Entenda a Lei 14.133/21
• Introdução ao Controle Interno e à Nova Lei de Licitações
• Estrutura e Funcionamento do Sistema de Controle Interno
• Controle das Contratações
• Fluxo Processual de Licitações e Contratações
• Regulamentação e Elaboração de Documentos Padronizados
• Checklists e Avaliação Preventiva
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