Descrição

Conteúdo Programático:

PARTE 1 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – 7 hs

● Considerações gerais sobre a reforma tributária

● Da simplificação do sistema tributário como objetivo a ser alcançado

● Um breve histórico sobre as tentativas de reforma tributária no Brasil

● Uma visão geral sobre a reforma tributária: o que conseguimos?

● Novas limitações constitucionais ao poder de tributar.

● Introdução aos novos princípios tributários e alteração de princípios já existentes

● Novas imunidades tributárias e a alteração de algumas já existentes

● O novo sistema tributário nacional e a tributação sobre bens e serviços

● O modelo atual e o novo modelo instituído pela reforma tributária

● Uma análise geral sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

● Uma análise Geral sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): semelhanças e diferenças com o ICMS e o ISS

● Regimes específicos, diferenciados e favorecidos relacionados ao IBS.

PARTE 2 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – 7 hs

● Entre o atual e o novo modelo tributário Regras gerais de transição para o novo modelo de tributação

● Do Comitê Gestor do IBS

● Aspectos gerais sobre o Comitê Gestor do IBS

● O novo imposto federal: Imposto Seletivo

● Aspectos gerais e teóricos sobre os “excise taxes”

● Uma visão geral sobre o Imposto Seletivo

● O impacto da reforma tributária sobre outros tributos

1. IOF

2. IPVA

3. ITCMD

4. IPTU

5. COSIMP

6. Contribuição sobre produtos primários ou semielaborados

● O impacto da reforma tributária sobre o Simples Nacional

1. Uma breve recapitulação sobre o funcionamento do Simples Nacional

2. O novo cenário instituído pela reforma tributária.

Módulos do Curso