Descrição

PARTE I  (DIA 1 – 9h as 13h) : GIOVANNI PACELLI E FRANCISCO NETTO

Evolução normativa e aspectos comportamentais

Ambientação e Introdução ao Tema
- Conceitos fundamentais de integridade, ética e compliance
- Importância dos programas de integridade para o setor público e privado
Evolução Normativa e Regulatória
-Legislação legal e infralegal.
-Resolução CNMP nº 305/2025: diretrizes e aplicação prática
-Avanços legislativos no setor privado: LGPD, Lei Anticorrupção, Lei das Estatais
-Tendências nacionais e internacionais em governança e integridade

Aspectos Comportamentais da Corrupção
- Do Triângulo da Fraude ao Hexágono da Corrupção
- Análise de fatores individuais, organizacionais e ambientais
- Estudos de caso reais

PARTE II (DIA 1 – 14h as 18h) : GIOVANNI PACELLI

Do Plano ao Monitoramento

Modelo em 3 Fases de um Programa de Integridade
Estrutura Institucional e Unidade de Gestão da Integridade
- Comissões, comitês e unidades responsáveis
- Perfil dos integrantes e boas práticas de governança
Plano de Integridade
- Etapas de elaboração e elementos obrigatórios
- Alinhamento com riscos e áreas vulneráveis
Monitoramento e Avaliação de Efetividade
- Elementos do monitoramento
- Indicadores e métricas de desempenho
- Benchmarking

PARTE III (DIA 2 – 9h as 13h) : FRANCISCO NETTO

Funções da Integridade nas Organizações
1. Prevenção, detecção e remediação
2. Interação com auditoria, corregedoria, ouvidoria e controles internos
3. Cultura de integridade e liderança ética

PARTE IV (DIA 2 – 14h as 15h) : (GIOVANI PACELLI, FRANCISCO NETTO E  LUANA CARVALHO)

Talk show (1 rodada de perguntas programadas e 1 rodada de perguntas abertas)

PARTE V (DIA 2 – 15h as 18h) : LUANA CARVALHO

Aspectos Jurídicos dos Programas de Integridade
1. Enquadramento legal e normativo no setor público e privado
2. Responsabilidade administrativa, civil e penal
3. Conformidade no setor privado: relação com agências reguladoras e o mercado
4. Jurisprudências, pareceres e interpretações relevantes