Palestrante: Dr. Dawison Barcelos e Dra. Ana Luiza Jacoby.
A Lei 8.666/1993 criou muitos procedimentos e as pessoas esperavam uma lei mais simples.
A Lei 14.133/2021 aparentemente não cumpriu esse objetivo, pois aumentou em 68 artigos a lei anterior. Tem mais de 1.000 dispositivos, somando-se incisos, parágrafos e alíneas. Foi mais minuciosa, mas parece ter sido mais didática.
Agora para trabalhar com a nova lei, tem que ser muito profissional. Nada de amadorismos.
O curso tem por objetivo auxiliar o profissional que atua em processos licitatórios e acompanha a execução de contratos públicos trazendo uma análise e reflexão sobre o que mudou na nova lei e sobre as perspectivas e as repercussões nas contratações em geral.
Público-alvo:
Pessoas que tem a responsabilidade diferenciada na nova lei. Pela lei, a responsabilidade pela implantação a governança é da ALTA ADMINISTRAÇÃO do órgão ou entidade.
Além desses, as aulas têm como público-alvo uma nova categoria de profissionais classificados pela lei como exercentes de FUNÇÕES ESSENCIAIS, o que abrange:
• Órgão de assessoramento jurídico;
• Dirigentes de controle interno;
• Responsáveis pela aplicação das ferramentas de governança, como os que elaboram matriz de risco, planejamento estratégico, plano de contratações anual;
• Responsáveis pelos artefatos exigidos pela nova lei, como estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico, projeto executivo.
• Agentes de contratação e fiscais de contrato.
Você está pronto para aplicar a nova lei de Licitações, Contratos e Governança?
As aulas foram obtidas no “Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos”, trazendo o ensinamento nas maiores expressões de especialistas.
Comece a investir em sua carreira de sucesso em licitações públicas!
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