Descrição
O que você vai aprender
- Entender a lógica do equilíbrio econômico-financeiro
Da Constituição ao mapa normativo essencial (Lei 14.133/2021, TCU, AGU e CGU), você entenderá por que o equilíbrio existe, o que ele protege e como o fiscal, gestor ou jurídico deve atuar.
- Reajuste na prática: índice, data-base, anualidade e apostilamento
Como aplicar o índice correto, evitar erros de data-base, interpretar cláusulas contratuais, lidar com deflação e seguir as boas práticas exigidas por TCU e AGU.
- Revisão: quando há álea extraordinária ou matriz de riscos desbalanceada
O que caracteriza desequilíbrio real, como instruir o processo, como evitar sobreposição com reajuste e quais documentos sustentam uma decisão segura.
- Repactuação: a regra de ouro dos serviços contínuos com mão de obra
Periodicidade anual, planilha analítica obrigatória, preclusão, prorrogação irregular e os erros que mais geram achados de auditoria.
- A atuação do fiscal diante dos 3 “R’s”
Como cruzar notas e medições, comparar preços de mercado, registrar evidências, usar mapas de risco e manter trilha auditável.
- Pegadas de auditoria segundo o TCU
Memória de cálculo rastreável, justificativas técnicas, transparência ativa, curva de preços e relatórios que eliminam risco de responsabilização.
