Descrição

DIA 1: PARTE GERAL

(aplicáveis a todos os processos de CDSL)

Ministro Benjamin Zymler (Manhã)

1. Aspectos jurídicos e éticos nas contratações
2. A responsabilidade dos agentes públicos nas contratações diretas
3. Inovações e desafios práticos no dia a dia do gestor
4. Conselhos adicionais
5. Contratações diretas específicas (dispensa e inexigibilidade) – requisitos caso a caso

Professor Jacoby Fernandes (Tarde)

1. Princípios gerais de licitação e contratos administrativos
2. Gestão de riscos em contratações diretas - necessidade
3. Aspectos Regulatórios e Instruções Normativas
4. Instrução de processo de contratação direta
5. Como começar? O DFD
6. Justificativa de preço (inclusive de notório especialista e fornecedor exclusivo)
7. Razão de escolha do contratado
8. Defesa em processo da instância controladora
9. Defesa em processo de improbidade

DIA 2: PARTE ESPECIAL

(situações específicas)

Ministro Benjamin Zymler (Manhã)

1. Contratação emergencial – requisitos, prorrogação de contratos e vedações à recontratação. Entendimento do STF e do TCU
2. Contratação dispensável pelo valor (fracionamento)
3. Propostas com preços superiores aos praticados no mercado
4. Remanescente de Obra, Serviço ou Fornecimento

Professor Jacoby Fernandes (Tarde)

1. Contratação de notório especialista
2. Contratação de fornecedor exclusivo
3. Contratação de Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento